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108 Resultados
CRIME AMBEINTAL
Justiça absolve Samarco e Vale em ação de rompimento de barragem de Mariana
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-6) considerou "ausência de provas para condenação criminal". A BHP também foi absolvida
BARRAGEM DO FUNDÃO
Acordo de Mariana: STF assume repactuação e vai mediar reparação
Até então, as negociações eram mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Acordo será assinado nesta sexta-feira (25/10)
Mundo Corporativo
TRF4 reconhece caráter especial das atividades de motorista
Especialista em aposentadoria analisa decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange a região Sul do país, que reconheceu a penosidade das funções exercidas por motoristas de caminhão e de ônibus, o que pode conferir a estes profissionais o direito à aposentadoria especial
PRAÇA DA LIBERDADE
Solar Narbona, em BH, será restaurado e vai sediar centro de memória
Acordo foi firmado nesta quarta (21) entre o MPMG e Tribunal Regional Federal (TRF6)
CJF
Conselho da Justiça Federal se reúne pela primeira vez em Minas Gerais
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, recebeu a primeira reunião do colegiado desde sua inauguração em 2022
Vago há 13 anos, palacete em Belo Horizonte é cedido pelo governo ao TRF-6
Governo de Minas formalizou nesta quarta-feira (17/1) a cessão do edifício parte do Circuito Liberdade ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região
DIREITO
Livro destaca a trajetória da ministra Assusete Magalhães
Com trajetória de quatro décadas, magistrada mineira é tema de publicação lançada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região
JUSTIÇA FEDERAL
Juíza Gabriela Hardt permanece na Vara da Lava-Jato em Curitiba
Magistrada queria remoção para uma Vara em Florianópolis, mas teve pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
MORO
Moro diz que ajudou a enviar gravação contra juiz da Lava Jato
O afastamento foi determinado nessa segunda-feira (22/5) pela corte especial administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Em 6 pontos, quem é e o que fez o juiz Eduardo Appio, afastado da Lava-Jato
Tribunal Regional Federal da 4ª Região apura se Appio telefonou para o filho do ex-relator da Lava-Jato fingindo ser um funcionário da Justiça Federal
